- Educação Infantil;
- Ensino Fundamental - (Regular e Supletivo);
- Ensino Médio - (Regular e Supletivo);
- Cursos Profissionalizantes de Nível Técnico, nos termos do Decreto Federal nº 5.154, de 23/07/04, equivalentes ao ensino médio, autorizados pelos órgãos competentes;
- Cursos Regulares de Educação Profissional, ministrados por escolas Oficiais, Oficializadas ou Reconhecidas, com duração mínima de 2 (dois) anos;
- Curso de Graduação Superior, ministrado pelas Universidades e Faculdades Públicas ou Privadas, autorizadas pelo Ministério da Educação;
- Cursos de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado).
Cursos que não tem direito
- Curso de idiomas;
- Funcionários das Instituições de Ensino que não sejam professores no exercício da profissão como, por exemplo: Diretores (as), serventes, inspetores e funcionários da Administração;
- Cursos de qualificação profissional com duração inferior a 02 (dois) anos;
- Cursos preparatórios;
- Durante o período de estágio;
- Instituição de Ensino localizada fora dos limites das Regiões Metropolitanas de São Paulo;
- Estudantes beneficiadas com outro tipo de gratuidade (Cartão BOM Especial ou Cartão BOM Sênior).